Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 955-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 08219486000165
Nome do Fornecedor: JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Data do evento: 11/05/2026
Valor: 360,00
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 17
Descrição do Programa: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: MANUT. R.L.P, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico
Histórico: SEI 557-2026-60 A estimativa de consumo projetada com base no historico de aquisicoes e no contingente de servidores e usuarios indica que o montante solicitado e suficiente ate o final do exercicio.
No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24.
