Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 2302-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 27531857000194
Nome do Fornecedor: SILVIA HELENA DA SILVA MADEIRAS
Data do evento: 08/05/2026
Valor: 6.300,00

Classificação

Função de governo: DESPORTO E LAZER
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 50
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905192 - INSTALAÇÕES

Histórico

Histórico: SEI 2718/2026-50 AQUISICAO DE BANCO E MESA PARA A QUADRA DE BEACH TENNIS QUE FICA LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE. No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24.