Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 2185-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46132634000107
Nome do Fornecedor: MF REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data do evento: 26/05/2026
Valor: 11.600,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico
Histórico: SEI 2575.2026-86 aquisicao de quatro aparelhos de ar-condicionado destinados as seguintes unidades e ambientes: duas unidades para o PSF Palmeiras (sala da farmacia e sala de odontologia) uma unidade para o consultorio do PSF Santa Margarida e uma unidade para o consultorio de pediatria todos pertencentes a rede municipal de saude de Holambra/SP.
A necessidade da aquisicao decorre do fato de que os equipamentos atualmente instalados nesses ambientes encontram-se em estado avancado de desgaste sendo considerados obsoletos sem possibilidade de manutencao corretiva eficaz tendo em vista a inexistencia de pecas de reposicao disponiveis no mercado. Tal situacao compromete diretamente o funcionamento adequado dos ambientes assistenciais.
Importante destacar que inicialmente havia Ata de Registro de Precos vigente para aquisicao desses equipamentos tendo sido inclusive emitido empenho a empresa fornecedora. Contudo a empresa nao realizou a entrega dos equipamentos mesmo apos





