Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1971-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 65121185000138
Nome do Fornecedor: AGNALDO ELIAS MASS
Data do evento: 29/05/2026
Valor: 51.392,00
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT.DA ATV. DA POLÍCIA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 1981-2026-21 A presente contratacao tem por objeto a construcao de cobertura metalica destinada a protecao das viaturas da Guarda Civil Municipal visando preservar os veiculos contra intemperies aumentando sua vida util e garantindo melhores condicoes operacionais.Materiais previstos presente contratacao podera ser realizada por meio de dispensa de licitacao nos termos da Lei no 14.133/2021 em seu Art. 75 Inciso I considerando tratar-se de obra/servico de engenharia de pequeno valor. Ressalta-se ainda que: O Estudo Tecnico Preliminar (E.T.P.) Analise de Risco e Termo de Referencia sao dispensados conforme disposto no Art. 9o do Decreto Municipal no 1873/2024 por se tratar de contratacao de baixa complexidade e valor reduzido.





