Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 2134-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44348582000177
Nome do Fornecedor: AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Data do evento: 08/05/2026
Valor: 4.357,74

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO

Histórico

Histórico: SEI 2199-2026-20 Considerando a necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados a populacao no ambito da rede municipal de saude a presente justificativa visa fundamentar a aquisicao de insumos medico-hospitalares que no momento nao estao abrangidos por registros de precos ou contratos de pregao vigentes. A ausencia de cobertura contratual para tais itens aliada a sua natureza essencial para o funcionamento ininterrupto de unidades basicas de saude prontos-socorros hospitais e demais servicos assistenciais configura uma situacao de excepcionalidade que demanda acao administrativa imediata. Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensavel para procedimentos clinicos cirurgicos de enfermagem e atendimentos de urgencia e emergencia cuja falta acarretaria risco iminente de paralisacao de atividades criticas e prejuizos diretos a saude e a vida dos municipes.Lei 14.133/2021 Art. 75 II