Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 2471-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 42147634000111
Nome do Fornecedor: IMIGRANTES CASA E CONSTRUCAO LTDA
Data do evento: 19/05/2026
Valor: 7.882,50

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 17
Descrição do Programa: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: MANUT. R.L.P, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903024 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Histórico

Histórico: SEI 3242.2026-74 A presente aquisicao de materiais para uso diario nas manutencoes dos predios publicos tem carater essencial a preservacao do patrimonio municipal e ao funcionamento continuo das instalacoes. O abastecimento regular desses insumos evita interrupcoes nos servicos preventivos e corretivos garantindo condicoes adequadas de trabalho aos tecnicos responsaveis pela conservacao. Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24