Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 2327-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 17019297000130
Nome do Fornecedor: 9 MILIMETROS COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LTDA
Data do evento: 19/05/2026
Valor: 10.524,00
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: AQUISIÇÕES DE ARMAS, MUNIÇÕES E COLETES BALÍSTICOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903005 - EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES
Histórico
Histórico: Aquisicao de insumos destinados a recarga de municao para uso da Guarda Civil Municipal. Aprimoramento tecnico preparo psicologico e atuacao segura em situacoes de risco. A aquisicao dos insumos tambem se justifica pela necessidade de reposicao continua considerando o consumo regular durante instrucoes e qualificacoes obrigatorias.Dessa forma a medida atende ao interesse publico adequada prestacao do servico de seguranca publica municipal.
Fundamento na Lei no 14.133/2021 Art. 75 Inciso II sendo dispensados o Estudo Tecnico Preliminar (E.T.P.) a Analise de Riscos e o Termo de Referencia conforme disposto no Art. 9o do Decreto Municipal no 1.873/2024 observando-se os limites legais e demais requisitos aplicaveis. SEI: 3030/2026-97





