Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Junho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1900-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46763160000274
Nome do Fornecedor: DROGARIA SHOP LIFE LTDA
Data do evento: 10/06/2026
Valor: 3.772,10

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR

Histórico

Histórico: SEI 2365-2026-98 Considerando a necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados a populacao no ambito da rede municipal de saude a presente justificativa visa fundamentar a aquisicao de insumos medico-hospitalares que no momento nao estao abrangidos por registros de precos ou Contratos de pregao vigentes.A ausencia de cobertura contratual para tais itens aliada a sua natureza essencial para o funcionamento ininterrupto de unidades basicas de saude prontos-socorros hospitais e demais servicos assistenciais configura uma situacao de excepcionalidade que demanda acao administrativa imediata.Lei 14.133/2021 Art. 75 II