Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Julho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 2649-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 02506311000152
Nome do Fornecedor: CELIO RODRIGUES LTDA
Data do evento: 27/07/2026
Valor: 215,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico
Histórico: SEI 3494.2026-01 manutencao do forno de micro-ondas da Policlinica Municipal mediante a substituicao de seu magnetron componente essencial para o funcionamento do equipamento. A referida aquisicao caracteriza-se como hipotese de inexigibilidade de licitacao uma vez que se trata de servico tecnico especializado de reparo com fornecimento de peca genuina ou compativel prestado por empresa detentora de notoria especializacao sendo necessaria a compatibilidade tecnica com o aparelho existente para garantir a plena recuperacao do bem.
Dessa forma a continuidade do servico de aquecimento de alimentos e esterilizacao de materiais na unidade de saude justifica a despesa evitando-se o custo de aquisicao de um novo equipamento e o descarte prematuro de bem ainda recuperavel. Portanto a manutencao com troca do magnetron atende ao principio da eficiencia administrativa e a economicidade amparando-se na Lei no 14.133/2021 art. 75 inciso I para a dispensa da licitacao garantindo o pr





