Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Julho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 2235-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04063331000121
Nome do Fornecedor: CIRURGICA UNIAO LTDA
Data do evento: 27/07/2026
Valor: 2.220,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO

Histórico

Histórico: SEI 2853/2026-03 aquisicao de materiais/insumos para atendimento da Rede Municipal de Saude em quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo totalizando o valor de R$ 2.220 00. Tal provisao e essencial para assegurar a continuidade dos servicos assistenciais evitar desabastecimento das unidades basicas e garantir estoque regulador frente a sazonalidade de demandas e possiveis atrasos logisticos. A escolha da quantidade semestral otimiza o custo-beneficio e reduz a necessidade de contratacoes emergenciais. A aquisicao esta amparada na Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II sendo a dispensabilidade de licitacao aplicavel ao caso concreto. O valor global reduzido evidencia a inviabilidade de competicao sendo a compra direta a medida mais eficiente e economica para o interesse publico. Assim a contratacao mostra-se necessaria oportuna e adequada a manutencao das atividades essenciais da rede municipal de saude. Numero SEI 3519005.434.00002853/2026-03