Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Julho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 628-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04291071000141
Nome do Fornecedor: ARIEL HEREMAN ARTUR NOGUEIRA ME
Data do evento: 13/07/2026
Valor: 4.762,50
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico
Histórico: SEI 245-2026-56 Com fundamento no art.75 inciso II 7 da Lei Federal no14.133/2021 justifica-se a aquisicao direta de oleo e filtros para os veiculos da frota do
Departamento de Saude. A escolha desses insumos especificos embora nao exclusivos do fabricante decorre de sua notoria especializacao e
comprovada adequacao as especificacoes tecnicas do motor as quais sao essenciais para garantir a plena eficiencia do veiculo e sua
preservacao.
A utilizacao de produtos de qualidade inferior ou nao perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem publico acarretando
avarias e custos adicionais com reparos contrariando o principio da economicidade. Dessa forma a aquisicao direta demonstra-se como a opcao
mais vantajosa para a administracao assegurando a continuidade e confiabilidade dos servicos prestados.
Numero SEI 3519005.434.00000245/2026-56
