Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Agosto
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 2214-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 06968107000104
Nome do Fornecedor: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Data do evento: 06/08/2026
Valor: 300,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO

Histórico

Histórico: SEI 2889/2026-89 A presente solicitacao de aquisicao de medicamentos pertencentes a REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos ultimos meses o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregao vigente para novas solicitacoes. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento a populacao faz-se necessario adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo totalizando o valor de R$ 1.368 00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupcoes no fornecimento uma vez que a demanda crescente nao estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisicao atende ao disposto na Lei 14.133/2021 art. 75 inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situacao emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistencia farmaceutica sem novos prejuizos. Dessa forma a compra direta mostra-se adequada tempes