Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Setembro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1230-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 56873194000194
Nome do Fornecedor: ALEXANDRE REBELATO DO AMARAL LTDA
Data do evento: 25/09/2026
Valor: 6.500,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903979 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico
Histórico: SEI 956-2026-21 contratacao de empresa especializada para Renovacao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licenca do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificacoes publicas (Saude Educacao e Diversos) conforme descritos abaixo e que terao vencimento no ano de 2026.
Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24
