Dados Gerais

Município: Hortolândia
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 517-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05037134000109
Nome do Fornecedor: PLANO ACAO LTDA
Data do evento: 02/01/2026
Valor: 9,10

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Código do programa: 105
Descrição do Programa: GESTAO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORCAMENTARIA
Descrição da ação: GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE FINANCAS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: VALOR REFERENTE A RESSARCIMENTO DE ISSQN PAGO INDEVIDAMENTE CONFORME DESPACHO IDS 2285419, 2411734 E 2416702 PMHD 97616/2025