Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Hortolândia
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 670-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 90180605000102
Nome do Fornecedor: GENTE SEGURADORA SA
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 1.120,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 102
Descrição do Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Descrição da ação: PROGRAMA DE APOIO A COMUNIDADE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903969 - SEGUROS EM GERAL
Histórico
Histórico: Contratacao de seguro de acidentes pessoais para os bolsistas do Programa Acerte conforme preve a Lei 3 591, de 18 de dezembro de 2018, pelo periodo de 12 meses, com cobertura por morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente aos bolsistas regularmentante matriculados no Programa Acerte, para ate 600 integrantes, podendo a apolice ser para um numero menor de integrantes, conforme necessidade do Programa Acerte PMHD 68479/2024
