Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Hortolândia
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 383-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 14498176000120
Nome do Fornecedor: INSTITUTO RECRIE
Data do evento: 02/01/2026
Valor: 521.666,67
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do programa: 117
Descrição do Programa: PRIMEIRA INFANCIA
Descrição da ação: PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANCA FELIZ
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: CHAMAMENTO PUBLICO 10/2022 Celebrar Termo de Colaboracao para execucao dos servicos continuados de Protecao Social Basica - Programa Primeira Infancia no Suas Programa Crianca Feliz, de acordo com a Resolucao CNAS n 109/2009 (Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais), bem como as demais resolucoes do conselho nacional especificas do objeto deste edital de chamamento publico, alem dos principios, diretrizes e orientacoes que constam nos documentos de orientacoes tecnicas publicados pelo atual Ministerio da Cidadania, devendo ser consideradas as descricoes dos servicos , termo celebrado entre a Prefeitura do Municipio de Hortolandia, atraves da Secretaria Municipal de Saude e o interessado, mediante as condicoes estabelecidas no Plano de Trabalho a ser executado por Organizacao da Sociedade Civil (OSC), nos termos do art 22, da Lei n 13 019/2014 de acordo com as exigencias e as condicoes constantes neste Memorial Descritivo PMHD 59758/2023
