Dados Gerais

Município: Hortolândia
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1503-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00394460005887
Nome do Fornecedor: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 59.799,64

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: TRANSFERÊNCIAS
Código do programa: 105
Descrição do Programa: GESTAO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORCAMENTARIA
Descrição da ação: PASEP
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33904799 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Histórico

Histórico: DESPESA COM RETENCAO DO PASEP FPM FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS PMHD 86784/2025