Dados Gerais

Município: Hortolândia
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 380-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07697074000178
Nome do Fornecedor: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Data do evento: 02/01/2026
Valor: 8.329,45

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 105
Descrição do Programa: GESTAO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORCAMENTARIA
Descrição da ação: REQUISITORIOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909199 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS

Histórico

Histórico: DESPESA COM PAGAMENTO DE DEPOSITO JUDICIAL, REFERENTE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR, PROCESSO N 0000897 49 2025 8 26 0229/01, AUTOR: OSCAR LOPES JUNIOR (CPF: 391 601 258 45), EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA PMHD 82162/2024