Dados Gerais

Município: Hortolândia
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 1475-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 61234172000114
Nome do Fornecedor: VINICIUS M BERNARDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Data do evento: 20/01/2026
Valor: 4.817,32

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 105
Descrição do Programa: GESTAO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORCAMENTARIA
Descrição da ação: REQUISITORIOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909199 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS

Histórico

Histórico: DESPESA COM PAGAMENTO DE DEPOSITO JUDICIAL, REFERENTE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR, PROCESSO N 0002352 49 2025 8 26 0229, AUTOR: CASSIANA DE FATIMA RIBEIRO (CPF: 276 851 308 31), EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA PMHD 85000/2024