Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Hortolândia
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 18-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 22533209001397
Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO FERREIRA PAULA
Data do evento: 05/02/2026
Valor: 1.066.295,48
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 117
Descrição do Programa: PRIMEIRA INFANCIA
Descrição da ação: ATENDIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL EM PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0212 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: CHAMAMENTO PUBLICO N° 03/23 Contratacao de Organizacoes da Sociedade Civil - OSC para a celebracao de parceria com a Prefeitura de Hortolandia, por meio da Secreta ria Municipal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Departamento de Educacao Infantil, para a execucao de atividades voltadas ou vinculadas a servicos de educacao em parceria, em relacao de Complementaridade e cooperacao, para o atendimento de criancas na modalidade Creche - criancas de 0 (zero) a 3 (tres) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, envolvendo a transferencia de recursos financeiros a OSC, conforme o Anexo I - Memorial Descritivo PMHD 43120/2023
