Dados Gerais

Município: Hortolândia
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Mês: Março
Evento: Anulação
Número do Empenho: 2234-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 31993808000140
Nome do Fornecedor: ONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Data do evento: 24/03/2026
Valor: 55.587,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 126
Descrição do Programa: ESTRUTURACAO E QUALIFICACAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da ação: GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0310 - SAÚDE - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903202 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Histórico

Histórico: Aquisicao de medicamentos a base de canabidiol, em atendimento a ordem judicial 1007608 53 2025 8 26 0229, em conformidade com a Lei Federal 14133/2021