Dados Gerais

Município: Iacanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1171-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 58642901000167
Nome do Fornecedor: LIVRARIA PAPELARIA DUQUE DE BAURU LTDA EPP
Data do evento: 23/01/2026
Valor: 384,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 4
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO FUNDEB DEFERIDA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0265 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - ANO ANTERIOR
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Histórico

Histórico: A presente contratacao tem por objetivo garantir a disponibilizacao de guarda-chuvas nos onibus escolares assegurando protecao adequada aos estudantes durante os percursos nas condicoes climaticas adversas. O servico em questao atende a obrigacao de preservar a integridade fisica dos alunos e reduzir riscos associados a exposicao prolongada a chuva especialmente em trajetos urbanos com maior incidencia de precipitacoes. Sem essa medida ha risco significativo de doencas respiratorias entre os passageiros e aumento da carga operacional sobre os motoristas e agentes de transporte que precisam intervir diretamente para minimizar danos causados pela falta de equipamentos basicos. Alem disso a ausencia de guarda-chuvas compromete o cumprimento dos deveres legais relacionados a seguranca viaria e bem-estar infantil no contexto educacional. A implementacao do servico garante mais seguranca conforto e dignidade aos usuarios do transporte escolar coletivo. A contratacao sera realizad