Dados Gerais

Município: Iacanga
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 269-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 33608308000173
Nome do Fornecedor: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Data do evento: 25/02/2026
Valor: 412,62

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 6
Descrição do Programa: GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRÓPRIO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903969 - SEGUROS EM GERAL

Histórico

Histórico: Aquisicao de seguro de vida para os Bolsista do Programa Frente de Trabalho os mesmos nao possuem vinculos empregaticios por se tratar de um programa social porem se faz necessario para que os mesmos tenham uma seguranca assim efetivando e garantindo direitos conforme preconiza a Lei 1595/2017.