Dados Gerais

Município: Iacri
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 000927-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 44571222000130
Nome do Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TU
Data do evento: 13/02/2026
Valor: 147.048,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 13
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS
Descrição da ação: Ensino Aprendizagem AEE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0240 - EDUCAÇÃO ESPECIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO DE EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, QUE NECESSITEM DE APOIO PERMANENTE-PERVASIVO, OU PARA ATENDIMENTO DE EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NECESSITEM DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO SUBSTANCIAL, CORRESPONDENTES AOS NÍVEIS DE GRAVIDADE 2 E 3, DE ACORDO COM O MANUAL DE DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICA DOS TRANSTORNOS MENTAIS 5 EDIÇÃO (DSM-5), RESPECTIVAMENTE, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR.