Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Iacri
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 000381-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 59642168000143
Nome do Fornecedor: EMERSON DE SOUZA QUINTANA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Data do evento: 20/01/2026
Valor: 12.800,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 10
Descrição do Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS
Descrição da ação: APS às famílias e visitas domiciliares, com médico, enfermagem e ACS e procedimentos odontológicos
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0800 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - Convênios/Entidades/Fundo
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903948 - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico
Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IACRI/SP, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL N 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI N 13.595/2018, CONSTITUINDO ETAPA OBRIGATÓRIA PARA O INGRESSO E EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.
