Dados Gerais

Município: Iacri
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
Mês: Março
Evento: Anulação
Número do Empenho: 000078-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 32147807000148
Nome do Fornecedor: RIVIERA SERV - SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - ME
Data do evento: 31/03/2026
Valor: 78.880,56

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 10
Descrição do Programa: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS
Descrição da ação: APS às famílias e visitas domiciliares, com médico, enfermagem e ACS e procedimentos odontológicos
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Subitem: 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS

Histórico

Histórico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ, PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS QUE POSSUAM CURSO SUPERIOR NA ÁREA DE MEDICINA HUMANA, COM DIPLOMA DEVIDAMENTE RECONHECIDO E REGISTRADO PELO MEC E INSCRIÇÃO NO CRM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. OS PLANTÕES MÉDICOS SERÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E DEVERÃO SER REALIZADOS TODOS OS DIAS DA SEMANA, DIURNO E NOTURNO, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DURANTE 24 HORAS POR DIA, CUMPRINDO AS ESCALAS DE PLANTÕES DE ACORDO COM A NECESSIDADE (DEMANDA) DA UNIDADE DE SAÚDE.MARCA: RIVIERA