Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Ibaté
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1028-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 36689930000141
Nome do Fornecedor: AN ENGENHARIA LTDA.
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 2.428,00
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: DEFESA CIVIL
Código do programa: 14
Descrição do Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA
Descrição da ação: Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico
Histórico: A elaboracao de laudo tecnicos por profissional habilitado e de suma importancia nao apenas garantia o cumprimento da legislacao trabalhista e previdenciaria vigente mas tambem para assegurar a correta avaliacao das condicoes trabalhista protecao dos diretos dos servidores e seguranca juridica da Administracao Publica prevenindo passivos trabalhistas futuros.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para elaboracao de Laudo Tecnico de Periculosidade (LTP) para 02 (dois) servidores da Defesa Civil do Municipio de Ibate/SP.
? Analise Documental: Avaliacao das atribuicoes do cargo portarias de nomeacao e historico laboral dos servidores.
? Visita Tecnica e Inspecao: Avaliacao in loco das atividades de prevencao e resposta a emergencias.
? Avaliacao de Agentes (NR-16): Identificacao de exposicao a inflamaveis explosivos energia eletrica ou seguranca pessoal/patrimonial durante o atendimento a ocorrencias.
? Registro Fotografico: Comprovacao das condicoes de trabalho e cen
