Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Icém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICEM
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 333-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 07567497000173
Nome do Fornecedor: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. DE ICEM-APAE
Data do evento: 17/04/2026
Valor: 98.333,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Código do programa: 4
Descrição do Programa: Icem mais Social
Descrição da ação: Termo de Colaboração - APAE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: REFERENTE AO PAGAMENTO DE SUBVENCAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS. CONFORME TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO No 03-2021 LEI MUNICIPAL No 2.334/2025 LEI FEDERAL No 13.019/2014. CONFORME ANEXO.-
