Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Iguape
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 647-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 196158
Nome do Fornecedor: RICARDO FLORIANO DOS SANTOS
Data do evento: 18/02/2026
Valor: 769,92
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Código do programa: 27
Descrição do Programa: MANUTENCAO E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
Descrição da ação: ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903606 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico
Histórico: PAGAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADES DELEGADAS. AS ATIVIDADES DELEGADAS ENVOLVEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA POLÍCIA MILITAR, FORA DA JORNADA DE TRABALHO REGULAR, EM APOIO A EVENTOS, OPERAÇÕES OU SERVIÇOS SOLICITADOS POR ENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS. O PAGAMENTO É REALIZADO CONFORME O NÚMERO DE HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS, DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO CONTRATO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEMO 1.607/2026 - REF SETEMBRO/25
