Dados Gerais

Município: Ilhabela
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 55558688000111
Nome do Fornecedor: APAE DE ILHABELA
Data do evento: 02/01/2026
Valor: 3.570.000,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 1070
Descrição do Programa: EDUCACAO MELHOR PARA VOCE
Descrição da ação: APOIO A ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0140 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: REFERENTE A CELEBRACAO DO 10 ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORACAO N 01/2021 PARA ATENDIMENTO NOS SETORES EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL, DA FISIOTERAPIA, DA PSICOLOGIA, DA EQUOTERAPIA, DA HIDROTERAPIA, DA NUTRICAO, DA TERAPIA OCUPACIONAL E DA FONOAUDIOLOGIA A CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA, E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME PROCESSOS N 7146/2021 E 7414/2024 VIGENCIA: 31/12/2026