Dados Gerais

Município: Ilhabela
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 152-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04601275000131
Nome do Fornecedor: ESPAÇO CULTURAL PÉS NO CHÃO
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 175.000,00

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 1061
Descrição do Programa: ATENCAO AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Descrição da ação: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0140 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: REFERENTE A CELEBRACAO DE PARCERIA VOLUNTARIA EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUCAO DE SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA OS SEGUINTES CICLOS ETARIOS: CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS, JOVENS DE 18 A 29 ANOS, E ADULTOS DE 30 A 59 ANOS, CONFORME ADITAMENTO N 001 DO TERMO DE COLABORACAO N 002/2025, PROCESSO SEI N 3520400 427 00001187/2024 02 VIGENCIA: 31/03/2026