Dados Gerais

Município: Ilhabela
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 500-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 022516
Nome do Fornecedor: VALDIRENE FERREIRA DE LIMA SOUZA
Data do evento: 15/01/2026
Valor: 3.900,00

Classificação

Função de governo: HABITAÇÃO
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 1172
Descrição do Programa: MORADIA PROVISORIA
Descrição da ação: AUXILIO MORADIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0140 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903615 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Histórico

Histórico: REFERENTE A CONCESSAO DE AUXILIO SOCIAL TEMPORARIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL A FAMILIAS EM SITUACAO HABITACIONAL DE EMERGENCIA, IMOVEL LOCALIZADO A TRAVESSA APARECIDO NUNES DE ARAUJO, 54 TOCA, CONFORME PROCESSO N 3055/2023, LEI MUNICIPAL N 1593/2023 (PROCESSO SEI N 3520400 427 00000217/2026 17, MEMO SHGT N 006/2026) VIGENCIA: 24/04/2026