Dados Gerais

Município: Ilhabela
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 109-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 43588755000161
Nome do Fornecedor: FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARIA
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 267.520,00

Classificação

Função de governo: SANEAMENTO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 1121
Descrição do Programa: SANEAMENTO RESIDUOS SOLIDOS
Descrição da ação: GESTAO DA CENTRAL DE RESIDUOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0140 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Histórico

Histórico: REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA AO PLANO DE RECUPERACAO E ENCERRAMENTO DO ANTIGO ATERRO MUNICIPAL DE ILHABELA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E A CETESB, CONFORME TERMO DE ADITAMENTO N 003 DO CONTRATO N 159/2022, PROCESSO N 7130/2022, INEXIGIBILIDADE N 52/2022 SOLICITACAO N 2212/2025 VIGENCIA: 06/06/2026