Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Ilhabela
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 670-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 12641771000147
Nome do Fornecedor: RESTITUI CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRAS
Data do evento: 21/01/2026
Valor: 347.234,37
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 1062
Descrição do Programa: CUIDADO ESPECIALIZADO AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Descrição da ação: SERVICO DE ACOLHIMENTOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0140 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESTITUICAO A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CUMPRIMENTO DE DEBITOS DE ENCARGOS TRABALHISTAS EM RAZAO DA DESCONTINUIDADE DO TERMO DE COLABORACAO N 001/2024 (ADITAMENTO N 002, PROCESSO N 7712/2023), OBJETO: CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUCAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM, CONFORME PROCESSO SEI N 3520400 427 00000138/2026 14, MEMO SMDIS N 038/2026
