Dados Gerais

Município: Ilhabela
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 34-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 004878
Nome do Fornecedor: FELIPHE CLEMENTINO DE SOUZA
Data do evento: 09/02/2026
Valor: 8.105,00

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 1040
Descrição do Programa: MODERNIZACAO E GESTAO DA FAZENDA MUNICIPAL
Descrição da ação: ENCARGOS GERAIS, PASEP E RESERVA DE CONTINGENCIA OPERACOES ESPECIAIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0141 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909114 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Histórico

Histórico: REFERENTE AO PAGAMENTO DE PENSAO MENSAL VITALICIA AO EXEQUENTE FELIPE CLEMENTINO DE SOUZA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARILENE CLEMENTINO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DE ACAO INDENIZATORIA EM DECORRENCIA DE ERRO MEDICO, CONFORME PROCESSO N 1000264 74 2019 8 26 0247