Dados Gerais

Município: Ilhabela
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Mês: Março
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 193-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 59956685000197
Nome do Fornecedor: NEURO CLIMB INTERVENCOES TERAPEUTICAS LTDA
Data do evento: 03/03/2026
Valor: 14.830,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 1080
Descrição do Programa: BEM ESTAR ILHABELA: SAUDE PARA TODOS
Descrição da ação: ATENDIMENTO MEDICO, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGENCIA/EMERGENCIA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0140 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909114 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Histórico

Histórico: REFERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTOS DO TRATAMENTO DE TERAPIA COMPORTAMENTAL ABA, INCLUINDO AVALIACAO INICIAL E PLANO DE TRABALHO, AO PACIENTE LOHAN MATARAZZO FALCAO DE ALMEIDA, CONFORME SENTENCA JUDICIAL DEFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N 1001539 92 2018 8 26 0247 (TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA) PROCESSO N 14526 8/2018 MEMO SMS N 019/2026