Dados Gerais

Município: Ilhabela
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Mês: Abril
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 732-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 229238
Nome do Fornecedor: PAULO SERGIO DOS SANTOS
Data do evento: 02/04/2026
Valor: 9.600,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 1070
Descrição do Programa: EDUCACAO MELHOR PARA VOCE
Descrição da ação: OPERACAO, MANUTENCAO E APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0206 - ROYALTIES DO PETRÓLEO DESTINADOS À EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

Histórico

Histórico: REFERENTE A CONTRATACAO DE PRESTADOR DE SERVICOS DE TRANSPORTE MARITIMO EM DIAS LETIVOS DE ALUNOS RESIDENTES AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE ILHABELA PARA AS UNIDADES ESCOLARES - SECRETARIA DE EDUCACAO, CONFORME TERMO DE ADITAMENTO N 001 DA CARTA CONTRATO N 53/2024, PROCESSO N 9476/2024, CHAMADA PUBLICA N 12/2024, INEXIGIBILIDADE N 108/2024 SOLICITACAO N 3723/2025 VIGENCIA: 27/09/2026