Dados Gerais

Município: Itanhaém
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 116-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51531051000180
Nome do Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Data do evento: 02/01/2025
Valor: 15.744,27

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO REFERENTE PLANO DE AÇÃO 30882120230002-010575 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL - DEVOLUÇÃO PARA A SEC. ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL/FNC, CONFORME MEMO INT. N 007/2025 (S.O.D.U.).