Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Receita Total: R$643.111.145,10

D1 (Antiga Rubrica): 17210000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Janeiro	02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	130 - CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO	17215300 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	17215300 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	17215301 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal	26.809,25

D1 (Antiga Rubrica): 12410000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Janeiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	12415000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	12415000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	12415003 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa	65.771,49

D1 (Antiga Rubrica): 17110000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17115100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM	17115120 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro	17115121 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal	-32.932,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	17115100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM	17115110 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	17115111 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal	-1.494.529,96

D1 (Antiga Rubrica): 12150000 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
INSTITUTO DE PREV. DOS SERV.PÚBLICOS MUNICIPAIS	Fevereiro	04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA	605 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	12150100 - Contribuição do Servidor Civil	12150110 - Contribuição do Servidor Civil Ativo	12150111 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal	1.643.496,18
INSTITUTO DE PREV. DOS SERV.PÚBLICOS MUNICIPAIS	Fevereiro	04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA	604 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL	12150100 - Contribuição do Servidor Civil	12150110 - Contribuição do Servidor Civil Ativo	12150111 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal	4.882,82
INSTITUTO DE PREV. DOS SERV.PÚBLICOS MUNICIPAIS	Fevereiro	04 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA	603 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	12150100 - Contribuição do Servidor Civil	12150130 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas	12150131 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal	2.278,35

D1 (Antiga Rubrica): 19110000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	19110100 - Multas Previstas em Legislação Específica	19110100 - Multas Previstas em Legislação Específica	19110101 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal	9.528,43

D1 (Antiga Rubrica): 11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11210100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	11210100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	11210101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal	260.088,96

D1 (Antiga Rubrica): 17510000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	260 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - RECURSOS PRÓPRIOS	17515000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	17515000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	17515001 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal	12.361.389,59

D1 (Antiga Rubrica): 11140000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11145100 - Impostos sobre Serviços	11145110 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN	11145114 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros	37.246,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	11145100 - Impostos sobre Serviços	11145110 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN	11145113 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa	148.014,22

D1 (Antiga Rubrica): 17290000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	110 - GERAL	17299900 - Outras Transferências dos Estados e DF	17299900 - Outras Transferências dos Estados e DF	17299901 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal	4.825,20

D1 (Antiga Rubrica): 16210000 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	01 - TESOURO	110 - GERAL	16210200 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias	16210200 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias	16210201 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal	31.200,76

D1 (Antiga Rubrica): 17240000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Órgão	Mês de referência	Fonte do recurso	Código de aplicação fixo	DD2 (Antiga Alínea)	D3	Tipo	Valor da arrecadação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM	Fevereiro	02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS	220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS	17245100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação	17245100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação	17245101 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal	760.240,83