Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Itanhaém

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

Mês: Janeiro

Evento: Empenhado

Número do Empenho: 435-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54360623000102

Nome do Fornecedor: VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA

Data do evento: 28/01/2026

Valor: 16.920,00

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Código do programa: 6

Descrição do Programa: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Descrição da ação: BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL

Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Histórico: PASSAGEM DE ÔNIBUS IDA ITANHAÉM / SÃO PAULO