Dados Gerais

Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 176-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46578498000175
Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM
Data do evento: 08/01/2026
Valor: 21.801,91

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 7
Descrição do Programa: SAÚDE MAIS ÁGIL, EFICIENTE E HUMANA
Descrição da ação: MANUT. E APERFEIÇOAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0370 - Grupo da Assistência Financeira Complementar para implementação do piso salarial da enfermagem
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31901699 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Histórico

Histórico: DESPESA COM PAGAMENTO DE RESCISÃO DE FUNCIONÁRIOS, REF. 01/2026.