Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1723-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46578498000175
Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM
Data do evento: 24/02/2026
Valor: 201,22
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES
Histórico
Histórico: 1 DESPESA COM COMPENSAÇÃO DE ACORDO DE DIVIDA ATIVA PAGO INDEVIDAMENTE (CADASTRO 8771), REF. A PARC. 5 E 6 DO ACORDO 13742/2024, A SER COMPENSADO NA PARCELA 01 DO ACORDO 6903/2026 LOTE 87233. CONF. PROC. SEI 6308/2025
