Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1595-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data do evento: 13/02/2026
Valor: 11.872,73
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 3
Descrição do Programa: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Descrição da ação: SENTENÇAS JUDICIÁRIAS DO PERÍODO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909115 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
Histórico
Histórico: Item 001: PAGTO. DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, REF. AO PROC. N 0000014-93.2022.8.26.0266, FAVORECIDO(A): VANESSA REGINA MEIRA GENEROSO - CPF/CNPJ N 316.686.868-21, CONF. MEMO INT. (PROJUR) N 95/2026 Item 002: PAGTO. DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, REF. AO PROC. N 0002761-50.2021.8.26.0266, FAVORECIDO(A): GILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO - CPF/CNPJ N 213.107.088-86, CONF. MEMO INT. (PROJUR) N 95/2026 Item 003: PAGTO. DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, REF. AO PROC. N 0002761-50.2021.8.26.0266, FAVORECIDO(A): JOSÉ CLAUDIO GOMES DE MACEDO - CPF/CNPJ N 039.402.198-35, CONF. MEMO INT. (PROJUR) N 95/2026
