Dados Gerais

Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1346-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46379400000150
Nome do Fornecedor: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Data do evento: 09/02/2026
Valor: 2.757,45

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 13
Descrição do Programa: PAVIMENTA ITANHAÉM
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DEPTO DE OBRAS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: DESPESA COM PAGAMENTO DE DARE REF. A RESTITUIÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO CONVENIO 102670/2023 (OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA), CONF. MEMO. N 42/2026 (SECON)