Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1668-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46578498000175
Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM
Data do evento: 23/02/2026
Valor: 1.087,69
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES
Histórico
Histórico: DESPESA COM COMPENSAÇÃO DE IPTU PAGO INDEVIDAMENTE (CADASTRO 59488), REF. A 3, 5, 8, 9, 11 E 12 PARCELAS DO EXERCÍCIO DE 2023, A SER COMPENSADO NA PARCELA UNICA D.A. 6866/2026. CONF. PROC. SEI N 5722/2025
