Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1845-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data do evento: 27/02/2026
Valor: 18.148,19
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 3
Descrição do Programa: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Descrição da ação: SENTENÇAS JUDICIÁRIAS DO PERÍODO
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909115 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
Histórico
Histórico: Item 001: PAGTO. DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, REF. AO PROC. N 0002298-69.2025.8.26.0266, FAVORECIDO(A): MARCELO AUGUSTO PLOENCIO- CPF/CNPJ N 479.423.678-60, CONF. MEMO INT. N 108/2026 (PROJUR), SEI N 1813/2026-68 Item 002: PAGTO. DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, REF. AO PROC. N 0002393-02.2025.8.26.0266, FAVORECIDO(A): MARCELO AUGUSTO PLOENCIO - CPF/CNPJ N 479.423.678-60, CONF. MEMO INT. N 108/2026 (PROJUR), SEI N 1813/2026-68 Item 003: PAGTO. DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, REF. AO PROC. N 0002287-40.2025.8.26.0266, FAVORECIDO(A): MARCELO AUGUSTO PLOENCIO - CPF/CNPJ N 479.423.687-60, CONF. MEMO INT. N 108/2026 (PROJUR), SEI N 1813/2026-68 Item 004: PAGTO. DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, REF. AO PROC. N 0002305-61.2025.8.26.0266, FAVORECIDO(A): MARCELO AUGUSTO PLOENCIO - CPF/CNPJ N 479.423.678-60, CONF. MEMO INT. N 108/2026 (PROJUR), SEI N 1813/2026-68 Item 005: PAGTO. DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR, REF. AO PROC. N 0000296-29.2025.8.26.0266, FAVORECIDO(A): SILVIO VIEIRA DE
