Dados Gerais

Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1843-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data do evento: 27/02/2026
Valor: 307,50

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903966 - SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

Histórico

Histórico: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1005707-41.2022.8.26.0266, REQ. MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME MEMO. INT. 111/2026 (PROJUR), SEI N 1878/2026-11