Dados Gerais

Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 962-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data do evento: 12/02/2026
Valor: 806,82

Classificação

Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903966 - SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

Histórico

Histórico: Item 001: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1503306-75.2023.8.26.0266, REQ. MARCOS ANTONIO DA SILVA, CONFORME MEMO. INT. 72/2026 (PROJUR). Item 002: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1500730-41.2025.8.26.0266, REQ. EDERLEI CARVALHO DOS SANTOS, CONFORME MEMO. INT. 72/2026 (PROJUR). Item 003: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1503549-48.2025.8.26.0266, REQ. WALDOMIRO FERNANDES MATEUS (ESPOLIO), CONFORME MEMO. INT. 72/2026 (PROJUR). Item 004: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1503549-48.2025.8.26.0266, REQ. CELIO SALOMAO DEBES, CONFORME MEMO. INT. 72/2026 (PROJUR). Item 005: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1502587-25.2025.8.26.0266, REQ. MARCIO BEZERRA DAS COSTA, CONFORME MEMO. INT. 72/2026 (PROJUR). Item 006: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1503274-02.2025.8.26.026