Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 965-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 46578498000175
Nome do Fornecedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM
Data do evento: 23/02/2026
Valor: 6.810,00
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909302 - RESTITUIÇÕES
Histórico
Histórico: DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE ITBI, PAGO ATRAVÉS DA GUIA N 47461/2025, OCORRENDO O DISTRATO E POSTERIOR CANCELAMENTO DA TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. REQUERENTE: ANDIARA GONÇALVES DO PRADO. PROC. ADM. 80/1/2026.
