Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Itanhaém
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 446-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data do evento: 03/02/2026
Valor: 576,30
Classificação
Função de governo: ADMINISTRAÇÃO
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 2
Descrição do Programa: GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Descrição da ação: MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903966 - SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
Histórico
Histórico: Item 001: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1514656-38.2021.8.26.0266, REQ. SILVIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA (ESPOLIO), CONFORME MEMO. INT. 71/2026. Item 002: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1500994-58.2025.8.26.0266, REQ. FABIANA VIEIRA DA SILVA, CONFORME MEMO. INT. 71/2026. Item 003: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1504390-77.2024.8.26.0266, REQ. JOSÉ ALBERTO DA SILVA, CONFORME MEMO. INT. 71/2026. Item 004: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1504390-77.2024.8.26.0266, REQ. INCTER INCORPORADORA COMERCIAL E TERRITORIAL LTDA, CONFORME MEMO. INT. 71/2026. Item 005: PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (OFICIAL DE JUSTIÇA), REF. PROC. N 1502694-69.2025.8.26.0266, REQ. LUIZ MATEUS VIEIRA (ESPOLIO), CONFORME MEMO. INT. 71/2026.
